Lei Ordinária nº 1.393, de 14 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1393
Ano
2019
Data
14/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.
Indexação
MERCADO PÚBLICO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica