Decreto Legislativo nº 194, de 04 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
194
Ano
2019
Data
04/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSÉ BATISTA DOS SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José Erivaldo Tavares de Moraes
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica