Lei Ordinária nº 1.454, de 30 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1454
Ano
2021
Data
30/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CALÇADA PARA TODOS”, CUJO OBJETIVO É, MEDIANTE PARCERIA, CONSTRUÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE CALÇADAS, NAS CASAS E PRÉDIOS DE PEDRO CANÁRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica