Lei Ordinária nº 1.485, de 23 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1485
Ano
2022
Data
23/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL ‘PATA AMIGA’, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica