Lei Ordinária-GABPRES nº 1.546, de 04 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1546
Ano
2023
Data
04/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ASSISTENCIAL AO IDOSO - ARAI DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica