Decreto Legislativo-GABPRES nº 320, de 21 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
320
Ano
2023
Data
21/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. ALBERTO SILVA BAIA”.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica