Autógrafo-GABPRES nº 26, de 11 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
26
Ano
2024
Data
11/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL - PATA AMIGA PEDRO CANÁRIO, INSTITUIÇÃO PRIVADA DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica