Decreto Legislativo-GABPRES nº 395, de 05 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
395
Ano
2024
Data
05/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. FERNANDO PRATES SANTOS”.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica