Lei Ordinária-GABPRES nº 1.539, de 28 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1539
Ano
2023
Data
28/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O "DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR", A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE OUTUBRO".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica