Lei Ordinária-GABPRES nº 1.615, de 24 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1615
Ano
2025
Data
24/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O ´DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS´, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JULHO".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica