Portaria-GABPRES nº 107, de 16 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
107
Ano
2025
Data
16/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DAS ESTAGIÁRIAS DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ENSINO MÉDIO REGULAR E OU PROFISSIONALIZANTE, OU DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES".
Indexação
Observação
Assuntos
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