Portaria-GABPRES nº 14, de 16 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
14
Ano
2026
Data
16/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"SUSPENDER EM PARTES OS EFEITOS DA PORTARIA N° 006/2026".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica