Portaria-GABPRES nº 20, de 27 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
20
Ano
2026
Data
27/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PORTARIA N° 083/2025, QUE DESIGNOU FISCAL DE CONTRATO, EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica