Lei Ordinária-GABPRES nº 1.606, de 16 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1606
Ano
2025
Data
16/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DOS AMIGOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica