Autógrafo nº 350, de 18 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
350
Ano
2019
Data
18/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI 044/2018 - “INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” - DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, EM PEDRO CANÁRIO – ES.” DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica