Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 019/2019 – “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ES, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gileno Gomes da Silva.

Projeto de Lei nº 030/2019 – “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA, PELA CONCESSIONÁRIA DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Messias Alves Coelho.

Projeto de Lei nº 031/2019 – “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gileno Gomes da Silva.

Projeto de Lei nº 033/2019 – “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gerson Silva Santos.

Projeto de Lei nº 046/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTEIS, MOTEIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAIS VISÍVEIS SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eugênio Carlos Félix Motta.

INDICAÇÃO 115/2019 - Que o executivo municipal envide esforços para que o Município faça a adesão ao Programa Agenda Mulher de acordo Decreto ESTADUAL no 4491-R, 29 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO 116/2019 - Reiteram indicação 028/2017, que sejam envidados todos os esforços necessários para realizar reforma da Praça do Camata, no Bairro Camata l, localizada entre as ruas Maria Martins Silva e Domício Ribon. Conforme fotos em anexo.

INDICAÇÃO 117/2019 - Que a secretaria de obras envie de esforços para realizar recapeamento (tapa buracos) da Avenida José de Anchieta no bairro Camata.

INDICAÇÃO 118/2019 - Que o Executivo Municipal envide esforços junto aos Órgãos Ambientais e Órgãos do Governo do Estado mais precisamente CESAN, IDAF, no sentido da regulamentação e proteção das nascentes de água nos entornos de Floresta do Sul devido às plantações de eucalipto naquela região.

INDICAÇÃO 119/2019 - Que o Executivo Municipal envide esforços junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no sentido de promover a elaboração GRATUITA de Projetos para atender os Pequenos Agricultores.

INDICAÇÃO 120/2019 - Que o Executivo Municipal possa envidar esforços para quê seja feito rede de esgoto na rua Natalina Muniz, bairro São João Batista, reiterando indicação Nº076/2019, pois sabemos que o Saneamento Básico é um direito assegurado pela nossa constituição.

INDICAÇÃO 121/2019 - Que Seja Providenciado um Centro de Comercialização para Agricultura Familiar.

INDICAÇÃO 122/2019 - INDICANDO o reconhecimento da Associação Cultural de Capoeira Semente da Terra e o do Núcleo Estrela da Dança como ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICAÇÃO 123/2019 - Determinar à secretaria competente, estudos de viabilidade e adoção de medidas para realização de reparos no calçamento e limpeza das Ruas Antônio Guedes Alcoforado, localizada no Centro de Pedro Canário.

INDICAÇÃO 124/2019 - Para determinar à Secretaria competente que providencie as melhorias necessárias (patrolamento / cascalhamento / tapar buracos), proporcionando condições de trafegabilidade a veículos e pedestres nas Ruas dos bairros Leonorio, Santa Rita e Colina.

INDICAÇÃO 126/2019 - Que seja incluindo no calendário de eventos do Município o dia do Futebol Solidário a ser comemorado no segundo final de semana de Dezembro.

Projeto de Lei nº 036/2019 – “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” De autoria do Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL INFORMANDO A GRATUIDADE DO REGISTRO DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ATESTADO DE ÓBITO.

PROJETO DE LEI Nº 027/2018 – “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE “BLITZ DO IPVA” NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR DENIS PEREIRA AMANCIO.

PROJETO DE LEI 044/2018 - “INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” - DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, EM PEDRO CANÁRIO – ES.” DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS.

Projeto de Lei Substitutivo nº 008/2019 – “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTOS, HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A COMUNICAREM ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA, QUANDO DO ATENDIMENTO EM SUAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, OS CASOS DE MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÕES FÍSICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO” - De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gerson Silva Santos.

REQUERIMENTO 35/2019 - requerer após ouvido o Plenário desta Casa de leis, que envie "MOÇÃO DE PESAR" aos Familiares da Senhora Maria Ferreira de Souza (mais conhecida como dona Cota), pelo falecimento ocorrido no dia 30 de agosto de 2019.

REQUERIMENTO 36/2019 - requerer após ouvido o Plenário desta Casa de leis, que envie "Voto de Louvor" ao Sr. Waldivio Alves da Luz patrono e regente da Banda Marcial.

REQUERIMENTO 37/2019 - requerer após ouvido o Plenário desta Casa de leis, que envie "VOTO DE LOUVOR" aos integrantes da Banda Marcial "Waldivio Alves da Luz": Maria das Graças Oliveira Aldemir Gonçalves dos Santos Pedro Ribeiro Neto Ransmiller Brunelli Camporesi Taís Fonseca Rodrigues Angelo Rodrigues da Silva Jubiane Gonçalves Santana Stefany Ribeiro dos Santos Jhone Ribeiro de Jesus Renan Oliveira Athayde Daniela Pereira da Silva Edineide Ribeiro da Silva Vanete Ferreira Lima Edla Dummer Amanda Oliveira Santhos Judson De Jesus Santos lsadora Davi Gomes Nádia Ribeiro Penitente Maria Helena Araújo Mamede Gilberto Carlos Coelho Tânia Faustino Santos Juliana Cristina Rocha Neves Adelino Justiniano pereira Monick da Rocha Pereira Maria da Conceição Almeida Dinalva Beltrão de Oliveirau Rutileia Aguiar Lacet Pollyana Lacet Gonçalves Paolla Lacet Gonçalves José Carlos Lima Gonçalves Brígida Bredoff Vieira Vinicius Pereira Santos. Bianca Magevski Bueno Silvana da Penha Rocha Ruan Figueiredo

REQUERIMENTO 38/2019 - "Que seja enviado via certidão, cópia integral da solicitação de data para realização do evento beneficente (4" jogo das Estrelas Futebol Solidário) Protocolado sob o número de processo 4300/19 em 02/09/2019 conforme copia em anexo.