Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE DE ESFORÇOS PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL TENHA CONVÊNIO COM AS UNIVERSIDADES PARA OFERTAR ESTÁGIOS NAS DIVERSAS ÁREAS DE FORMAÇÃO O ESTAGIO OBRIGATÓRIO CURRICULAR.

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE DE ESFORÇOS PARA QUE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS OFERTEM ESTÁGIO REMUNERADO PRINCIPALMENTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA ÁREA DE LICENCIATURA.

INDICAÇÃO N° 006/2020 - INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE DE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ENTRADA E SAÍDA DO POSTO DE SAÚDE, SITUADO À RUA CASTELO BRANCO, N° 400 EM TAQUARAS.

INDICAÇÃO N° 005/2020 - INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE DE ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE FLORESTA DO SUL AO TREVO DA BR 209, INDEPENDENTEMENTE DO PROGRAMA.

INDICAÇÃO N° 004/2020 - INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE DE ESFORÇOS PARA ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DE ACORDO COM O PISO NACIONAL.

INDICAÇÃO N° 003/2020 - INDICA QUE O EXECUTIVO POSSA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIAR, CALÇAMENTO PARA A RUA COLATINA, RUA FELINTO DAMIÃO E RUA JOANA D'ARC NO BAIRRO LEONÓRIO I.

INDICAÇÃO 002/2020 - INDICA QUE O EXECUTIVO POSSA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIAR, TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA CRISTAL E TRAVESSA CRISTAL, CENTRO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES.

QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA UM QUEBRA MOLAS NA RUA JULIA BONELAR, BAIRRO CANARINHO.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera o ART.37 da Lei Municipal Nº 1.361/2019, que dispõe sobre os princípios da politica dos direitos da criança e do adolescente, estabelece e estrutura e o funcionamento do conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, do fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente e do Conselho Tutelar.

"Altera disposições da Lei Municipal n" 1.262/2018 e dá outras providências "

Altera o ART. 86 da Lei complementar Municipal Nº 008/2008 - estatuto dos servidores públicos da administração pública direta, autarquias e fundações públicas do Município de Pedro Canário.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.