Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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4 |
REQUERIMENTO Nº 002/2020 - REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL APÓS OUVIDO O EGREGIO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, VIA CERTIDÃO, A RELAÇÃO COMPLETA DOS MEDICAMENTOS QUE ATUALMENTE ESTAO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DE PEDRO CANÁRIO E QUE NESTA SEJAM APONTADOS AQUELES FÁRMACOS QUE ESTÃO FALTANDO, ESPECIFICANDO O MOTIVO DA FALTA. - - |
Aprovado por unanimidade |
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5 |
REQUERIMENTO N° 003/2020 - REQUER QUE SEJA ENVIADO VIA CERTIDÃO A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL EM CRISTAL DO NORTE, BEM COMO, DOS BENEFICIARIOS EM GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, RESIDENTES NAQUELE DISTRITO. A RELAÇÃO DEVE CONTER NOME COMPLETO E ENDEREÇO DO BENEFICIÁRIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
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6 |
REQUERIMENTO N° 004 - REQUER QUE SEJA ENVIADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO, O VALOR DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTAL DO NORTE COM ADITIVO. - - |
Aprovado por unanimidade |
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7 |
REQUERIMENTO N° 005/2020 - REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO O EXTRATO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO QUE O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RECEBEU NESSE EXERCÍCIO DE 2020,. - - |
Aprovado por unanimidade |
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8 |
que seja certificado com Voto de Louvou o grupo Coisas de Mulheres em virtude do excelente serviço prestado na Ação Social em prol dos Caminhoneiros. - - |
Aprovado por unanimidade |
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9 |
que seja certificado com Voto de Louvor:
• Ao José Aluizio Brunelli, pelos 30 anos de dedicação ao serviço público tendo uma honrosa trajetória e compromisso no trabalho, desempenhando funções importantes no município, dentre eles foi eleito o primeiro presidente do Sindicato dos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado por unanimidade |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 009/2008. - - |
Reprovado por maioria |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o sistema Municipal de Auditoria no âmbito do SUS das ações e serviços de saúde no Município de Pedro Canário e dá outras providencias. - - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o ART.37 da Lei Municipal Nº 1.361/2019, que dispõe sobre os princípios da politica dos direitos da criança e do adolescente, estabelece e estrutura e o funcionamento do conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, do fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente e do Conselho Tutelar. - - |
Aprovado por unanimidade |