Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICAÇÃO N° 009/2020 - INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE DE ESFORÇOS PARA QUE SEJAM INSTALADOS NO MÍNIMO 2 (DOIS) BEBEDOUROS NA CRECHE DE TAQUARAS, PEDRO CANÁRIO-ES.

INDICAÇÃO N° 010/2020 - INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA CONSERTAR/REPARAR, OS VENTILADORES QUEBRADOS E TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTAL DO NORTE.

INDICAÇÃO N° 011/2020 - INDICA QUE O EXECUTIVO POSSA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NOMEAR A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA RUA JÚLIA BONELAR, BAIRRO FELINTO DAMIÃO. ESTA PASSARÁ A DENOMINAR-SE "UNIDADE DE SAÚDE - JOSÉ NUNES DE ARAÚJO".

INDICAÇÃO N° 012/2020 - REINTERA INDICAÇÃO N° 018/2017, QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL, QUE ATUALMENTE FUNCIONA EM UMA ESTRUTURA ALUGADA PELO MUNICIPIO.

INDICAÇÃO N° 013/2020 - INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA NÃO COBRAR TAXA DE LIXO NO IPTU DOS TERRENOS VAZIOS.

INDICAÇÃO N° 014/2020 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO DO BAIRRO CANARINHO COM CALÇAMENTO.

INDICAÇÃO N° 015/2020 - INDICA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO NA ESTRADA DE FLORESTA DO SUL.

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO KIT PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO ATRAVÉS DE PROGRAMA QUE DÊ SUPORTES AOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO QUE SERÃO PREJUDICADOS PELA SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E DO MERCADO MUNICIPAL QUE ACONTECEM AOS SÁBADOS E DOMINGOS ( BAIRRO CAMATA) CONFORME DECRETO N° 068, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Que seja lançada uma campanha alertando a população e mostrando as medidas de precaução que podem ser tomadas contra o Vírus causador da: Corona Vírus Disease (COVID-19).

Que seja lançada uma campanha alertando a população e mostrando as medidas de precaução que podem ser tomadas contra o Vírus causador da: Corona Vírus Disease (COVID-19).

Que o sejam envidados os esforços necessários para reformulação do Projeto de Lei Complementar nº 006/2019 – “Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 009/2008” de autoria desse Poder Executivo. Onde o Projeto propõe o aumento da carga horária de determinados profissionais médicos efetivos do município, seja proposto o subsídio no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e o auxílio alimentação no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para os profissionais médicos do PSF.

Que seja providenciado um veículo EXCLUSIVAMENTE para transporte de pessoas com o CORONAVIRUS (COVID-19).

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 009/2008.

Institui o sistema Municipal de Auditoria no âmbito do SUS das ações e serviços de saúde no Município de Pedro Canário e dá outras providencias.

Altera o ART.37 da Lei Municipal Nº 1.361/2019, que dispõe sobre os princípios da politica dos direitos da criança e do adolescente, estabelece e estrutura e o funcionamento do conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, do fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente e do Conselho Tutelar.

REQUERIMENTO Nº 002/2020 - REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL APÓS OUVIDO O EGREGIO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, VIA CERTIDÃO, A RELAÇÃO COMPLETA DOS MEDICAMENTOS QUE ATUALMENTE ESTAO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DE PEDRO CANÁRIO E QUE NESTA SEJAM APONTADOS AQUELES FÁRMACOS QUE ESTÃO FALTANDO, ESPECIFICANDO O MOTIVO DA FALTA.

REQUERIMENTO N° 003/2020 - REQUER QUE SEJA ENVIADO VIA CERTIDÃO A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL EM CRISTAL DO NORTE, BEM COMO, DOS BENEFICIARIOS EM GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, RESIDENTES NAQUELE DISTRITO. A RELAÇÃO DEVE CONTER NOME COMPLETO E ENDEREÇO DO BENEFICIÁRIO.

REQUERIMENTO N° 004 - REQUER QUE SEJA ENVIADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO, O VALOR DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTAL DO NORTE COM ADITIVO.

REQUERIMENTO N° 005/2020 - REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO O EXTRATO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO QUE O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RECEBEU NESSE EXERCÍCIO DE 2020,.

que seja certificado com Voto de Louvou o grupo Coisas de Mulheres em virtude do excelente serviço prestado na Ação Social em prol dos Caminhoneiros.

que seja certificado com Voto de Louvor: • Ao José Aluizio Brunelli, pelos 30 anos de dedicação ao serviço público tendo uma honrosa trajetória e compromisso no trabalho, desempenhando funções importantes no município, dentre eles foi eleito o primeiro presidente do Sindicato dos servidores públicos municipais.