Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE FAMILIAR”

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INDICAÇÃO Nº 022/2020 - INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA DENOMINADO NOME DA UNIDADE DE SAÚDE PARA UNIDADE DE SAÚDE DR. AILME VENTURIM BORGO LOCALIZADO NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE NA RUA PROJETA S/N PEDRO CANARIO-ES.

INDICAÇÃO Nº 023/2020 - INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE DE ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PMAA).

Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para a pavimentação das Ruas: Domicio Ribon, Rua Maria Martins da Silva e a Rua Antônio Ferreira da Silva no Bairro Camata.

Que o Executivo envide esforços para que através da Secretaria responsável, possa ser feita a retirada de manilhas no leito do rio e ser feito um “ladrão” com monge na lateral da barragem no Assentamento Castro Alves mais precisamente no Córrego do meio, que liga Rosa de Jesus Barbosa à Masinho da Mata.

“CONCEDE ISENÇÃO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.308/2017, ÁS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA EMERGENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19)”

REVOGA DISPOSITIVOS E ADAPTA A LEI MUNICIPAL 776/2006 AOS PRECEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019, ACRESCENTA OS BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 008/2020 - REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, VIA CERTIDÃO, A APRESENTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS DA PREFEITURA NO COMBATE AO CORONA VIRUS (COVID-19).

REQUERIMENTO Nº 009/2020 - REQUER QUE SEJA CERTIFICADO COM VOTO DE LOUVOR ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS, POR CONTRIBUIR COM O MUNICIPIO COM TRABALHOS VOLUNTARIOS DENTRE ELES COSTURA DE MÁSCARAS.

REQUERIMENTO Nº 010/2020 - REQUER QUE SEJA CERTIFICADO COM VOTO DE LOUVOR APACE - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES - CÓRREGO DO ENGANO, PELOS ANOS DE TRABALHOS COLETIVOS E PERFEIÇAO NA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS VOLUNTARIOS E ORGANIZAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL.