Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.334/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera disposições da Lei Municipal n" 1.262/2018 e dá outras providências " - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
REQUERIMENTO N° 011/2020 - REQUER OUVIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA CERTIFICADO COM VOTO DE LOUVOR AS ASSOCIAÇÕES AMUTRACA, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO CÓRREGO DA JACUBA, ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CULTURAL DE AGRICULTORES DO CRISTAL DO NORTE, ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE, ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SETOR SEDE DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES - APASSACA. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Requerimento nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Denis Amâncio, João Amorim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO N° 012/2020 - REQUER OUVIDO O PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENTREGUE VIA CERTIDÃO RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE AO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2019 NO VALOR DE R$ 20.306,89. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Geraldo, Messias (Doza)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS SEGUINTES MEDIDAS; QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, VIA CERTIDÃO OS PROCESSOS ABAIXO. - - |
Aprovado por unanimidade |