Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CADERNETA DE VACINAÇÃO DEVIDAMENTE ATUALIZADA PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA SEGUINTE PROVIDENCIA: GRUPO DE PSICOLOGOS PARA ATENDIMENTO AOS PROFESSORES, INCLUSIVE OS APOSENTADOS, PRESTADORES DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO.

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO SATURNINO MAURO. E SÃO JOÃO BATISTA.

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA INDICADO UM TÉCNICO EM RADIOLOGIA SUBSTITUTO, DURANTE O PERÍODO EM QUE O TÉCNICO ATUALMENTE CONTRATADO ESTIVER AFASTADO DESTAS ATIVIDADES.

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO UM PONTO COM ÁGUA E ENERGIA NO CEMITÉRIO 2 LOCALIZADO NA AV. MINAS GERAIS BAIRRO ESPLANADA PARA UTILIZAÇÃO DOS FAMILIARES QUE VÃO DAR MANUTENÇÃO AOS TÚMULOS DOS ENTES QUERIDOS.

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OLIVEIRA NO BAIRRO CANARINHO.

INDICA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PROFESSORES DT'S EM TEMPOS DE PANDEMIA, E QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DEFINITIVO DESSAS VAGAS.

REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.334/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Altera disposições da Lei Municipal n" 1.262/2018 e dá outras providências "

REQUERIMENTO N° 011/2020 - REQUER OUVIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA CERTIFICADO COM VOTO DE LOUVOR AS ASSOCIAÇÕES AMUTRACA, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO CÓRREGO DA JACUBA, ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CULTURAL DE AGRICULTORES DO CRISTAL DO NORTE, ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE, ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SETOR SEDE DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES - APASSACA.

REQUERIMENTO N° 012/2020 - REQUER OUVIDO O PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENTREGUE VIA CERTIDÃO RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE AO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2019 NO VALOR DE R$ 20.306,89.

REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS SEGUINTES MEDIDAS; QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, VIA CERTIDÃO OS PROCESSOS ABAIXO.