Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL: O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA OBRA DA CRECHE PROINFANCIA DO BAIRRO COLINA? TEM PREVISÃO DE RETORNO DA OBRA? QUAL PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA OBRA?

REQUER OUVIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA CERTIFICADO COM VOTO DE LOUVOR A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO ESPIRITO SANTO (OAB-ES), 12ª SUBSEÇÃO DE SÃO MATEUS (OAB-ES) O SR. PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI E O SR. JOSÉ CARLOS RIZK FILHO.

REQUER OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ENVIDE SE ESFORÇOS PARA QUE TOMEM EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SEGUINTE MEDIDA: SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS VIA CERTIDÃO, RELATÓRIO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS E EM CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL ATUAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.401/2020 QUE CONCEDE ISENÇÃO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP)

AUTORIZA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.