Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autoriza Poder Executivo a conceder direito real de uso de bem imóvel Municipal que especifica à associação cultural.

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AGILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO UROLOGISTA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM PEDRO CANÁRIO/ES, DENOMINANDO 'PRAÇA DA BÍBLIA". ONDE CADA DENOMINAÇÃO PODERÁ COLOCAR BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO PARA ENTRETENIMENTO AUMENTANDO SUAS OPÇÕES DE LAZER E REALIZAÇÕES DE EVENTOS GOSPEL.

REITERA INDICAÇÃO N° 027/2019, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE DE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO VESTIÁRIO FEMININO E MASCULINO NO CAMPO SOCIETY, LOCALIZADO NO BAIRRO ESPLANADA.

REINTERA INDICAÇÃO N° 028/2017, QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR REFORMA DA PRAÇA DO CAMATA, NO BAIRRO CAMATA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA MARTINS DA SILVA E DOMICIO RIBON.

REITERA INDICAÇÃO N° 008/2019 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE DE ESFORÇOS PARA CONSTRUIR UM PONTO DE APOIO COBERTO (TOLDO), ONDE OS PACIENTES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARCOS VINICIUS SOUZA SANTOS, LOCALIZADA NA AV. ARACRUZ NO BAIRRO CAMATA, POSSAM AGUARDAR PARA SEREM ATENDIDOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.401/2020 QUE CONCEDE ISENÇÃO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP)

REQUER OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ENVIDE SE ESFORÇOS PARA QUE TOMEM EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SEGUINTE MEDIDA: SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS VIA CERTIDÃO, RELATÓRIO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS E EM CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL ATUAL.

REQUER OUVIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA CERTIFICADO COM VOTO DE LOUVOR A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO ESPIRITO SANTO (OAB-ES), 12ª SUBSEÇÃO DE SÃO MATEUS (OAB-ES) O SR. PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI E O SR. JOSÉ CARLOS RIZK FILHO.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL: O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA OBRA DA CRECHE PROINFANCIA DO BAIRRO COLINA? TEM PREVISÃO DE RETORNO DA OBRA? QUAL PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA OBRA?