Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 026/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Denis Pereira Amâncio - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 028/2020 - "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Denis Pereira Amâncio - Presidente, Eleandro Reis Konoski - 1º Secretário, João Mendes Amorim - Vice-Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 029/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO,SECRETÁRIOS E PROCURADOR CHEFE DO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO (ES) E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 031/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Eugênio, Gileno, José Erivaldo (Vado), Messias (Doza), Otávio (Tavim)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO N° 020/2020 - REQUER OUVIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, VIA CERTIDÃO O PROCESSO INTEGRAL DE DIÁRIAS DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, BRUNO TEÓFILO DE ARAÚJO DO INICIO DO MANDATO ATE O PRESENTE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Eugênio, Gileno, Idelbrando, José Erivaldo (Vado), Messias (Doza), Otávio (Tavim)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO N° 021/2020 - REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, VIA CERTIDÃO INFORMAÇÕES DA FORMA QUE VAI SER APLICADO OS RECURSOS FEDERAIS ENCAMINHADOS A SECRETARIA DE CULTURA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Eugênio, Geraldo, Gileno, Messias (Doza), Otávio (Tavim)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO N° 022/2020 - VÊM, RESPEITOSAMENTE, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, PARA REITERAR REQUERIMENTO N° 019/2020. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Veto Integral nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO Nº 002/2020. - - |
Reprovado por unanimidade REJEITADO |