Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N° 025/2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial, obedecendo negras de saúde pública, em períodos de calamidade de saúde pública no estado do Espírito Santo e dá outras providências".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO N° 046/2020 - INDICA QUE O EXECUTIVO POSSA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIAR, PARA QUE SEJA DETERMINADA A DIMINUIÇÃO DO PERCENTUAL EMBUTIDO NO ITBI ( IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS INTER-VIVOS), DE ATUAIS 2,7% PARA 1,5% PELOS PROXIMOS 180 DIAS.

INDICAÇÃO N° 047/2020 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES: UMA NA ESTRADA MUNICIPAL SOBRE O CÓRREGO DO ENGANO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE RURAL SR. MILTON DA ABÓBORA,LOCALIDADE DE CRISTAL DO NORTE E A OUTRA NA LOCALIDADE DA JACUBA NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES, AMBAS NO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO. QUE O SENHOR PREFEITO DENTRO DAS POSSIBILIDADES ATENDA ESSAS DEMANDAS ORA SOLICITADAS POR MIM PROVINDA DOS PRODUTORES RURAIS DESTAS REGIÕES.

INDICAÇÃO N° 048/2020 - INDICA A NÃO REPROVAÇÃO DOS ESTUDANTES EM TODA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO E QUE SEJAM REVISTOS OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO ASSIM COMO A CAPTAÇÃO DE SUGESTÕES PARA UM REAPROVEITAMENTO DO PERÍODO FORA DAS SALAS DE AULA UTILIZANDO AINDA DE RECURSOS REMOTOS E DE TELECOMUNICAÇÕES OCORRIDO DEVIDO A PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19.

INDICAÇÃO N° 049/2020 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE DE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: VINHÁTICO E MANTENÓPOLIS LOCALIZADAS NO BAIRRO LEONÓRIO I.

INDICAÇÃO N° 050/2020 - INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE DE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LÂMPADA NOS POSTES DE ALGUMAS RUAS DOS BAIRROS SÃO JOÃO BATISTA E SATURNINO MAURO.

INDICAÇÃO N° 051/2020 - INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIO, PARA CONCEDER AUXILIO MORADIA PARA OS POLICIAIS MILITARES QUE MORAM EM OUTRO MUNICÍPIO, MAS PRESTAM SERVIÇOS EM NOSSA CIDADE.

PROJETO DE LEI N° 026/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N° 028/2020 - "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

PROJETO DE LEI N° 029/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO,SECRETÁRIOS E PROCURADOR CHEFE DO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO (ES) E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N° 031/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO Nº 002/2020.

REQUERIMENTO N° 020/2020 - REQUER OUVIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, VIA CERTIDÃO O PROCESSO INTEGRAL DE DIÁRIAS DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, BRUNO TEÓFILO DE ARAÚJO DO INICIO DO MANDATO ATE O PRESENTE.

REQUERIMENTO N° 021/2020 - REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, VIA CERTIDÃO INFORMAÇÕES DA FORMA QUE VAI SER APLICADO OS RECURSOS FEDERAIS ENCAMINHADOS A SECRETARIA DE CULTURA.

REQUERIMENTO N° 022/2020 - VÊM, RESPEITOSAMENTE, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, PARA REITERAR REQUERIMENTO N° 019/2020.