Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Denomina o complexo esportivo, localizado na área da Lagoa Augusto Ruschi, de complexo Esportivo Pedro Ribeiro Machado.

Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19.

Institui política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Pedro Canário, de modo a combater os nefastos impactos da pandemia do Covid-19, nos postos de trabalho, e, por conseguinte no sustento das famílias.

VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PEDRO CANÁRIO/ES DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA.

Denomina Rua Pastor Saul Inácio Ferreira, a rua sem denominação, situada no bairro Camilo Cola, nesta Cidade de Pedro Canário-ES.

Contratação de mais Coveiros, em situação de Pandemia ou Catástrofes Naturais onde aumente o número de mortes no município de Pedro Canário.

Que sejam envidados todos os esforços necessários para a construção de uma Ponte sobre o Rio Itaúnas no Assentamento Castro Alves.

Que o executivo municipal disponibilize os esforços necessários para criação do projeto "Vigilância amiga" que cria critérios para convênio entre município e comércios, residenciais, pessoas físicas e jurídicas para a integração de câmeras particulares ao sistema de videomonitoramento de Pedro Canário.

Sugiro ao Poder Executivo que envie todos os esforços necessários para criação de um projeto para que se façam arrecadações de alimentos nos pontos de vacinação contra a COVID-19

Que cria o Programa "Remédio em Casa" e prevê a distribuição de medicamentos de uso continuado para idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e portadores de doenças crônicas.

Implantação de 01(uma) Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Pedro Canário.

Que seja viabilizado o transporte coletivo semanal para Assentamento Castro Alves por no mínimo 02 vezes à 03 vezes por semana.

Que o Executivo Municipal some os esforços necessários junto à Secretaria Municipal de Assistência Social para que sejam feitas Hortas Comunitárias nas regiões e/ou bairros mais carentes de Pedro Canário/ES.

Que envide todos os esforços para reforma do Campo de Grama sintética do Bairro Esplanada, com troca de telas e gramado, bem como a substituição dos tubos.

Indica ao executivo Municipal que empregue esforços para que os quebra-molas da Rua Isaias de Oliveira Freitas e da Rua Mário Velo Silvares, no Distrito de Cristal do Norte, sejam reformados e regularizados.

Que seja providenciado estudos a fim de diagnosticar a viabilidade da criação do "Bolsa Família Municipal".

Que seja enviado MOÇÃO DE PESAR aos familiares de: a) JACIRA PEREIRA SILVA;