Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES.

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CALÇADA PARA TODOS”, CUJO OBJETIVO É, MEDIANTE PARCERIA, CONSTRUÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE CALÇADAS, NAS CASAS E PRÉDIOS DE PEDRO CANÁRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DESAFETA ÁREA DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A SUA ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DENOMINA A RUA RUBINEI SILVA, A RUA BOA ESPERANÇA, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVO, NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE – PEDRO CANÁRIO-ES.”

“DISPOÊ SOBRE A MUDANÇA DE LOGRADOURO NO BAIRRO BOA VISTA.”

Altera o § 5º do artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Pedro Canário - ES.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CRIAR O PROGRAMA SAÚDE NA PRAÇA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CRIAR PARQUE INFANTIL NA PRACINHA DE FLORESTA DO SUL.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO DA POLÍCIA MILITAR EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE FLORESTA DO SUL E ASSENTAMENTO CASTRO ALVES.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CRIAR PARQUE INFANTIL NA PRACINHA DE FLORESTA DO SUL.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO ÀS SECRETARIAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GALPÃO PARA SECAGEM DE CAFÉ NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO ÀS SECRETÁRIAS RELACIONADAS NESSA INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA REDE DE INTERNET SEM FIO DISPONÍVEL DE FORMA GRATUITA NA PRAÇA DO BAIRRO CAMATA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MERCADO NO BAIRRO CAMATA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA ADQUIRIDO DE BEM IMÓVEL, PARA SER DESTINADO COMO SEDE DA REFERIDA SECRETARIA, TENDO EM VISTA, A NECESSIDADE DE UMA INFRAESTRUTURA AMPLA PARA O FUNCIONAMENTO DA MESMA E ASSIM SAIR DO ALUGUEL MENSAL.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA INSTALADO PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR (INSULFIM) NAS VIDRAÇAS DAS UNIDADES DE SAÚDE.

QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS PARA ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CAMATA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DA COMUNIDADE.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOME OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADO PROGRAMA DE COLETA DE SANGUE NO MUNICÍPIO, VIABILIZANDO AS DOAÇÕES DE SANGUE, SEM QUE HAJA NECESSIDADE DE QUE O DOADOR SE DESLOQUE ATÉ OUTRAS CIDADES DA REGIÃO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E OUTRAS PERTINENTES, PARA QUE SEJA EFETUADO CALÇAMENTO E/OU ASFALTO COM COMPACTAÇÃO PARA AS CARGAS PESADAS, NO TRECHO URBANO DE SAÍDA DAS CARRETAS VINDAS DE CRISTAL DO NORTE PARA A BR 101, TRECHO INICIADO NA RUA GERSON RIBEIRO DE SOUZA (LATERAL DO ESTÁDIO OSMAN SANTANA MOURA ATÉ A RUA MARTINS, REGIÃO DOS BAIRROS ALVORADA E CAMILO COLA.

QUE SEJA INSTALADOS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO LIXEIRAS, PARA CONTRIBUIÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO PERMANECER LIMPO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EMPREGUE ESFORÇOS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO (BT) PARA AS RUAS ISAÍAS DE OLIVEIRA FREITAS, JOSÉ LUIZ DA COSTA E JACUPEMBA, AFIM DE QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA POSSUA MAIS EFICÁCIA NESSES LOCAIS.