Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda á Lei Orgânica nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Demizinho, João Amorim, Kelsat, Renato de Taquaras
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o § 5º do artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Pedro Canário - ES. - - |
Aprovado por maioria |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Denis Amâncio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", ESTABELECE PREFERIVELMENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DESAFETA ÁREA DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A SUA ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade |