Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJAM INSTALADAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.

QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS PARA A EXECUÇÃO DE AMPLA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CAMATA COM SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE JARDIM CURVOS POR POSTES MAIS MODERNOS.

QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA MONTANHA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, CONFORME MAPA EM ANEXO.

QUE SEJAM ENVIADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CRIAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO ENCNONTRO DAS AVENIDAS, AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA COM A AVENIDA PRESIDENTE KENEDY EM FRENTE A LAGOA.

QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CRIAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO ENCONTRO DAS RUAS, RUA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM COM A RUA MIMOSO DO SUL.

QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CRIAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO INÍCIO DA RUA DA IGREJA BATISTA DE FLORESTA DO SUL.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS ESPECIAIS NO PARQUINHO DA LAGOA E DEMAIS PRAÇAS DA CIDADE, PARA AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS EM GERAL MAIS RETRAÍDA DEVIDO A DEPENDÊNCIA MOTORA OU MENTAL, DESFRUTE DO PRAZER DE BRINCAR POSSUI EFEITO BIOLÓGICO E PSÍQUICO ESTIMULANTE, CONTRIBUINDO POSITIVAMENTE COM O CRESCIMENTO, E INCLUAM RAMPAS DE ACESSO PARA FACILIATR SUA LOCOMOÇÃO.

QUE O EXECUITIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO COM O OBJETIVO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS ERRANTES NO MUNICÍPIO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, RECOLHIMENTO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS USADOS NAS RESIDÊNCIAS PARA DOAÇÃO A COMUNIDADES CARENTES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODO OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE A APLICAÇÃO DAS VACINAS NOS DISTRITOS, COMO EM CRISTAL, FLORESTA DO SUL, SEJA PELO SISTEMA DE CAMPANHA, O JÁ ADOTADO NO MUNICÍPIO, E NÃO POR AGENDAMENTO ELETRÔNICO, PARA QUE ASSIM POSSAMOS CONTINUAR AVANÇANDO NA IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE SEJA INSTITUÍDA NO MÊS DOS PAIS A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM, PERÍODO EM QUE SERÃO REALIZADOS CONSULTAS E EXAMES DE ESPECIALIDADES, EM LOCAL DESTINADO APENAS PARA O PÚBLICO MASCULINO, ALÉM DE PALESTRAS E ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AO DETRAN, UM NOVO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO/ES.

VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PEDRO CANÁRIO/ES DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA.

DENOMINA RUA PASTOR SAUL INÁCIO FERREIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NO BAIRRO CAMILO COLA, NESTA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO-ES.

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CALÇADA PARA TODOS”, CUJO OBJETIVO É, MEDIANTE PARCERIA, CONSTRUÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE CALÇADAS, NAS CASAS E PRÉDIOS DE PEDRO CANÁRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.324, DE 11 DE JUNHO DE 2018 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE LOGRADOURO NO BAIRRO BOA VSITA".

REQUER VOTO DE LOUVOR EM FAVOR CABO PM ADEONES FIRMIANO, CABO PM OSVALDO DA SILVA LOPES E SOLDADO PM MACIEL BUZATTO ZORDENONI, DA 13° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE PEDRO CANÁRIO EM VIRTUDE DE SEUS ATOS DE BRAVURA NO COMBATE AO CRIME EM NOSSO MUNICÍPIO.

A)REQUER VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E EVANGELISTAS DE PEDRO CANÁRIO. B)SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR .