Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Eleandro, Wanderson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E EMPREENDORISMO. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Denis Amâncio, Eleandro, Jaconias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATUAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO PORTAL DE TRANSPARENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Demizinho, Wanderson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDRO CANÁRIO-ES. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS DADOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, ATRÁVES DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ. - |
Matéria lida |
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| 4 |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO AS SECRETÁRIAS, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA NO POSTO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JÃO BATISTA. - |
Matéria lida |
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| 3 |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA (CAMATA), NO IMÓVEL ANTERIORMENTE USADO COMO UNIDADE DE SAÚDE. - |
Matéria lida |
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| 2 |
QUE SEJA REALIZADO AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMPRE QUE HOUVER OBRA DE INTERESSE PÚBLICO QUE CAUSE IMPACTO AMBIENTAL, SOCIAL, OU QUE CAUSE MUDANÇA NA ROTINA DA COMUNIDADE. - |
Matéria lida |
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| 1 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAR O BAIRRO VISTA ALEGRE. - |
Matéria lida |