Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJAM INSTALADAS, EM TODO O MUNICÍPIO, AS GELADEIRAS LITERÁRIAS PARA MELHORAR A CIRCULAÇÃO DE LIVROS E , CONSEQUENTEMENTE, FOMENTAR A EDUCAÇÃO E A CULTURA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EMPREGUE ESFORÇOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE EVENTOS CULTURAIS COM APRESENTAÇÕES E EXPOSIÇÕES DOS ARTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EMPREGUE ESFORÇOS PARA QUE SEJA INSTALADO EM CRISTAL DO NORTE UM NÚCLEO DO PROJETO CAMPEÕES DO FUTURO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, PARA QUE SEJA FEITA CRIAÇÃO DE ROTAS CICLO TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO, PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DO CICLISMO ATRAVÉS DA OFERTA DE ROTAS/ VIAS SEGURAS AOS PRATICANTES DA MODALIDADE.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI NECESSÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS PARA REALIZAR CONVÊNIO COM OBJETIVO DE TRAZER UM POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO.

QUE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, QUE DEVERÃO ORGANIZAR UMA CESTA DE ITENS DE HIGIENE QUE CONTENHA ABSORVENTE DESCARTÁVEL, EXTERNO E INTERNO, PARA OFERECIMENTO ÀS PESSOAS MATRICULADAS NO ESPAÇO ESCOLAR, SEMPRE QUE SE FIZER NECESSÁRIO.

"CONCEDE INSEÇÃO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 715/2004, ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA EMERGENCIAL, DURANTE O PEÍODO DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTABELECE EXTRAORDINARIAMENTE PERCENTUAL PARA MARGEM CONSIGNÁVEL DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.