1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE AS TAXAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADE E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO EMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, INSTITUI SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 239 de 2021
Autores: Eleandro, Wanderson
|
Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder abono aos servidores da Secretaria Municipal de Educação.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 240 de 2021
Autor: Kelsat
|
indica ao executivo Municipal que envide esforços em vista de construir uma lombada na via Isaías de Oliveira Freitas, no trecho próximo ao CRAS, em Cristal do Norte.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 241 de 2021
Autores: Eleandro, Jaconias, Renato de Taquaras
|
Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder a Isenção de IPTU, para as pessoas de baixa renda escritos no CadÚnico.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 242 de 2021
Autor: Zé Queiroz
|
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços junto a Secretaria de Saúde e de Educação para realizar exames Oftalmológicos nas escolas para os alunos da rede municipal de ensino em situação de vulnerabilidade social.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 243 de 2021
Autor: Zé Queiroz
|
Que Executivo Municipal proceda, por meio da Secretaria competente a Implantação da “Escola Municipal de Música”.
|
Matéria lida
|
