Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ESTABELECE MEDIDAS VOLTADAS Á COMUNIDADE ESCOLAR, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, CONCERNENTES AO PLENO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA, DE ACORDO COM A NORMA CULTA, ABOLINDO A LINGUAGEM NEUTRA NO ENSINO.

"DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO"

"CRIA CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADE E FUNCIONAMETNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE A DENOMINAÇÃO FORMAL DOS LAGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO SEDE DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Vereador LUCAS VASCONCELLOS PEREIRA, no uso de suas atribuições, com amparo no artigo 110 inciso VIII, do Regimento Interno Cameral, propõe ao Egrégio Plenário a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada à Prefeitura Municipal, para que seja instalado, placas de sinalização e faixas de pedestres nos arredores de todas as Escola Municipais e Estaduais do Município de Pedro Canário.

O Vereador JOSÉ DA PAIXÃO QUEIROZ, no uso de suas atribuições, com amparo no Artigo 110 Inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, propõe ao egrégio Plenário a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para as seguintes providências: QUE EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE A EROTIZAÇÃO INFANTIL E A “SEXUALIZAÇÃO PRECOCE” NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO.

O Vereador WANDERSON SANTOS DE SOUZA no uso de suas atribuições a indicação, com amparo no artigo 110 inciso VIII, do Regimento Interno Cameral, propõe ao Egrégio Plenário a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao Poder Executivo Municipal, para as seguintes providências: Que a Secretaria Municipal de Assistência Social envide esforços para realizar mutirões para atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e de inscrição de famílias com perfil para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O Vereador WANDERSON SANTOS DE SOUZA no uso de suas atribuições a indicação, com amparo no artigo 110 inciso VIII, do Regimento Interno Cameral, propõe ao Egrégio Plenário a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao Poder Executivo Municipal, para as seguintes providências: Reitera a indicação 015/2021, Que solicita o calçamento com drenagem pluvial no Bairro Visto Alegre.

"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL ‘PATA AMIGA’, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES”.

"INSTITIU O DÉCIMO TERCEIRO SUBSIDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"