Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.312 DE 27 DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIAS ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À EVASÃO ESCOLAR.

QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DE FLORESTA DO SUL.

QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA APLICAÇÃO DE REVSOL NA RODOVIA QUE LIGA FLORESTA DO SUL À PEDRO CANÁRIO.

QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO AO DER-ES PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA PARTE DA RODOVIA ES-209 QUE DÁ ACESSO A FLORESTA DO SUL.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA ESTABELECER QUE OS AGENTES DE SAÚDE DE ENDEMIAS E VIGILANTES SANITÁRIOS, PASSEM A USAR CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO, NA REALIZAÇÃO DAS VISTORIAS E ATENDIMENTOS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA MODIFICAR O TRÂNSITO EM TODO O CENTRO DA CIDADE, ESPECIALMENTE NA AVENIDA VILA VELHA E R. MARIO SILVARES

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES.

PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2002 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: ATAIDES CANAL.

REQUERER VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DOS PARTICIPANTES E ORGANIZADORES DA SEGUNDA CAMINHADA DE FLORESTA DO SUL X PEDRO CANÁRIO EM VIRTUDE DO INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA E ADOÇÃO DE HÁBITOS SALDÁVEIS, BEM COMO, O INCENTIVO AO AGRO TURISMO, EVIDENCIANDO O CONTATO COM A NATUREZA AS BELEZAS NATURAIS DO VALE DO RIO ITAÚNAS, CONFORME LISTADO ABAIXO.