Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕES SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Eleandro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O E-PAT-ELETRÔNICO- POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOME TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA ESTABELECER A FISCALIZAÇÃO, EM QUE AS OFICINAS DE PINTURA AUTOMOTIVA,EXECUTEM OS SERVIÇOS DENTRO DE CABINES DE PINTURA, FORMA ADEQUADA PARA APLICAÇÃO DESTES MATERIAIS LÍQUIDOS PULVERIZADOS. - |
Matéria lida |
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| 5 |
QUE O PODER EXECUTIVO CRIE UM LOCAL DEDICADO EXCLUSIVAMENTE Á SAÚDE DO HOMEM PARA QUE ESTA PARCELA DA POPULAÇÃO POSSA TER OS DEVIDOS CUIDADOS, " A CASA AZUL". - |
Matéria lida |
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| 6 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALE EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO RELÓGIOS DIGITAL URBANO. - |
Matéria lida |
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| 7 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EMPREGUE ESFORÇOS A FIM DE INSTALAR POSTES COM LUMINÁRIAS COM BRAÇOS PADRONIZADOS E LÂMPADAS DE LED QUE SÃO MAIS CLARAS E ECONÔMICAS, NA RODOVIA ES209 QUE SE INICIA NA ENTRADA DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE SE ESTENDENDO ATÉ FAZENDA ZÉ DO VALIM, TOTALIZANDO 2.5 KM DE RODOVIA. - |
Matéria lida |
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| 8 |
REITERANDO A IINDICAÇÃO 135/2021 QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND) NA PRAÇA EUFRASIO MOREIRA MENDES. - |
Matéria lida |
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| 9 |
QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA APLICAÇÃO DE REVSOL NO TRECHO QUE LIGA O ASSENTAMENTO CASTRO ALVES A FLORESTA DO SUL. - |
Matéria lida |
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| 10 |
INVESTIMENTO EM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A FIM DE CUSTEAR GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA. - |
Matéria lida |