Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PEDRO CANÁRIO/ES - SINDIPEC.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, A COMENDA "VALDICIO BARBOSA", EM REFERÊNCIA AO AGRICULTOR DESTAQUE DO ANO.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O "DIA DO AGRICULTOR".

"DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DESCONTO NO IPTU PARA IMÓVEIS QUE UTILIZEM PAINÉIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, DENOMINADO IPTU SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDOS NOS AMBIENTES PÚBLICOS DE TRABALHO DE PEDRO CANÁRIO- ES".

"AUTORIZA DOAÇÃO E USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"QUE O EXECUTIVO EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESCONTO NO IPTU PARA IMÓVEIS QUE UTILIZEM PAINÉIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO".

"APLICAÇÃO DE REVSOL NO TRECHO QUE LIGA FLORESTA DO SUL X PINHEIROS".

"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUA UMA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO CAMATA".

"QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FIRMADO UM CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO, O GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SERCRETARIA DA AGRICULTURA, COM A EMPRESA ARCELOR MITTAL E/OU OUTRAS SIDERÚRGICAS, A FIM DE INSTALAR UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE REVSOL EM PEDRO CANÁRIO".

"QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI RAMP NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI".

"QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA AV. SALVADOR, BAIRRO BOA VISTA".

"QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO EM TODO O BAIRRO VISTA ALEGRE".

"REALIZAR APLICAÇÃO DE REVSOL NA RUA GERSON RIBEIRO DE SOUZA (ALVORADA) E RUA MARTINS (CAMILO COLA), ATÉ QUE HAJA UMA PAVIMENTAÇÃO DEFINITIVA".

"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZE TÚMULO SOCIAL".

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CRIAR O PROJETO BOLSA MATERIAL ESCOLAR, PARA ALUNOS DE FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL".

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO ÁS MARGENS DA RUA TANCREDO NEVES EM TRAVESSIA COM A RUA LUÍS ALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO CANARINHO POR AUSÊNCIA DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO SOCIAL, INCLUSÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ANEXO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO CANÁRIO RIBEIRO E PRACINHA COMUNITÁRIA NO BAIRRO.

INDICAÇÃO JÁ ENTROU EM OUTRA SESSÃO ORDINÁRIA, MAS FOI RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR, HOJE ESTÁ ENTRANDO EM PAUTA NOVAMENTE DEPOIS DE CORRIGIDA PELO AUTOR.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA FRANCISCO PORFILIO DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE PEDRO CANÁRIO-ES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA ESCOLA JOSÉ LUÍS DA COSTA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE PEDRO CANÁRIO-ES.