Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PEDRO CANÁRIO/ES - SINDIPEC.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, A COMENDA "VALDICIO BARBOSA", EM REFERÊNCIA AO AGRICULTOR DESTAQUE DO ANO.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O "DIA DO AGRICULTOR".

"DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DESCONTO NO IPTU PARA IMÓVEIS QUE UTILIZEM PAINÉIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, DENOMINADO IPTU SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDOS NOS AMBIENTES PÚBLICOS DE TRABALHO DE PEDRO CANÁRIO- ES".

"AUTORIZA DOAÇÃO E USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"QUE O EXECUTIVO EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESCONTO NO IPTU PARA IMÓVEIS QUE UTILIZEM PAINÉIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO".

"APLICAÇÃO DE REVSOL NO TRECHO QUE LIGA FLORESTA DO SUL X PINHEIROS".

"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUA UMA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO CAMATA".

"QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FIRMADO UM CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO, O GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SERCRETARIA DA AGRICULTURA, COM A EMPRESA ARCELOR MITTAL E/OU OUTRAS SIDERÚRGICAS, A FIM DE INSTALAR UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE REVSOL EM PEDRO CANÁRIO".

"QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI RAMP NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI".

"QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA AV. SALVADOR, BAIRRO BOA VISTA".

"QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO EM TODO O BAIRRO VISTA ALEGRE".

"REALIZAR APLICAÇÃO DE REVSOL NA RUA GERSON RIBEIRO DE SOUZA (ALVORADA) E RUA MARTINS (CAMILO COLA), ATÉ QUE HAJA UMA PAVIMENTAÇÃO DEFINITIVA".

"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZE TÚMULO SOCIAL".

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CRIAR O PROJETO BOLSA MATERIAL ESCOLAR, PARA ALUNOS DE FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL".

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO ÁS MARGENS DA RUA TANCREDO NEVES EM TRAVESSIA COM A RUA LUÍS ALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO CANARINHO POR AUSÊNCIA DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO SOCIAL, INCLUSÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ANEXO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO CANÁRIO RIBEIRO E PRACINHA COMUNITÁRIA NO BAIRRO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA FRANCISCO PORFILIO DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE PEDRO CANÁRIO-ES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA ESCOLA JOSÉ LUÍS DA COSTA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE PEDRO CANÁRIO-ES.

"MAJORA TICKET ALIMENTAÇÃO RESSARCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REGULAMENTA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNTÁRIOS DE SÁUDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".