Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Denis Amâncio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PEDRO CANÁRIO/ES - SINDIPEC. - |
Matéria lida Projeto teve pedido de visto pelo vereador Sirlande. |
| 5 |
"QUE OP EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA DAR NOMENCLATURA A UM PRÉDIO PÚBLICO EXISTENTE OU EM CONSTRUÇÃO DE GERALDO PIUNA". - |
Matéria lida |
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| 4 |
"SOLICITO AO SR. PREFEITO COM GRANDE NECESSIDADE QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO DE SOUSA". - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.393/2019 E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CONSCIÊNCIAS E DE CRENÇA NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Kelsat
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto Escola na Câmara Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |