Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 028/2015, CRIANDO DIRETORIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Luquinhas Baiense
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES". - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/03/2023 - |
Aprovado por maioria |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Luquinhas Baiense
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DENOMINA LOGRADOURO DA SEDE DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/03/2023 - |
Aprovado por maioria |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISCIPLINA A NATUREZA DO REPASSE DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ALTERA A LEI 776/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/03/2023 - |
Aprovado por maioria |
| 6 |
"SESSÃO SOLENE EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS DA COVID-19, A SER REALIZADA NO DIA 15 ABRIL OU DATA POSTERIOR A SER MARCADA CONFORME A LEI ORDINÁRIA N° 1.510/2022 QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19". - Requerimento nº 2 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/03/2023 - |
Aprovado por maioria |