1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
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"DISPÕE À DENOMINAÇÃO FORMAL DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO
SEDE DE PEDRO CANÁRIO."
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Matéria lida
Obs.: Retirado de pauta.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
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"INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES (CTAA) E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (TCFAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: Denis Amâncio
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"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA RITA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES".
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
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ALTERA O § 2° DO ART. 9°, OS ART. 10 E 12 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Retirado de pauta.
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6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Wanderson
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"CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SR. PEDRO CANÁRIO RIBEIRO".
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Wanderson
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"CRIA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO".
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Matéria lida
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8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Wanderson
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"CRIA A COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE, A SER CONCEDIDA A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ENTIDADES E EMPRESAS EMPREENDEDORAS E INCENTIVADORAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES".
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Wanderson
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"INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO A COMENDA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Sr.ª MARIA OTILIA TEÓFILO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Kelsat
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"ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS PARA COLOCAR SENHAS ELETRÔNICAS INSTALADAS NA FARMÁCIA POPULAR".
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Wanderson
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"QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITE JUNTO AO DETRAN AS ATIVIDADES DO “DETRANZINHO”, UMA ATIVIDADE PEDAGÓGICA E LÚDICA QUE LEVA AÇÕES EDUCATIVAS DO TRANSITO AS ESCOLAS DO ESPÍRITO SANTO".
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Wanderson
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"QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A MANUTENÇÃO NAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DA CIDADE".
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Wanderson
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"QUE O PODER EXECUTIVO JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA ARACRUZ ONDE FAZ LIGAÇÃO DIRETA COM AS RUAS SÃO PAULO E MORRO DANTAS, E TEM COMO REFERÊNCIA OS PONTOS COMERCIAIS GÁS SOL E EDSON DO BLOCO".
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Matéria lida
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