Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indico que o Executivo Municipal envide esforços a fim de melhorar a iluminação pública da Av. Minas Gerais no bairro Esplanada.

Que o Executivo Municipal junto a concessionária de energia elétrica envide esforços para que sejam instalados postes de iluminação pública dentro das limitações do distrito de Cristal do Norte.

Que sejam envidados todos os esforços necessários para perfuração de um poço artesiano no pátio da Escola Três de Maio na localidade do Assentamento Castro Alves para o abastecimento de água potável para atendimento daquela localidade.

Que o executivo municipal envie de esforços para instalação de placas informativas quanto aos horários de coleta de lixo nos bairros conforme
exemplo em anexo.

Que o Executivo Municipal possa envidar esforços para que seja feita a compra e instalação de 8 câmeras de segurança.

Que o Poder Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários para viabilização de um transporte coletivo do bairro São João Batista (bairro
Camata) até o centro da cidade.

A realização de campanhas de conscientização e prevenção à Violência Contra a Mulher, através de ação integrada com as secretarias municipais, envolvendo as Unidades Básicas da Saúde, o CRAS, CREAS, Escolas estaduais, Grupos da Terceira Idade, para o envolvimento da sociedade na defesa de que "Uma Vida sem Violência é um Direito das Mulheres" e é possível.

Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja feita instalação de um Poço Artesiano no Bairro Canarinho, ou que seja atendida a Indicação 148/2017, para que providencie a reativação do poço artesiano na área da Plantar localizada naquele Bairro.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, que faça Pavimentação Rural para a Comunidade do Assentamento Castro Alves e a Comunidade Fazenda Carapina, Município de Pedro Canário - ES.

Que o Executivo Municipal possa envidar esforços para que seja feito rede de esgoto na Rua Natalina Muniz, no bairro São João Batista, pois sabemos
que o Saneamento Básico é um direito assegurado pela nossa Constituição. Segue foto em anexo.

Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja providenciado placas de "Proibido Jogar Lixo e Entulho" nas praças e departamentos Públicos do Município.

Para que o executivo meça esforços para construir uma Quadra de Areia, nos moldes da do Bairro Canarinho, no Bairro São João batista, Saturnino Mauro (popularmente conhecido por Camata I e II).

Para que o Executivo meça esforços junto ao órgão competente para instalar postes de iluminação no Cemitério de Cristal do Norte.

Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja feita instalação de um Poço artesiano para que possa atender os seguintes Bairros Leonorio I e
Leonório II, Santa Rita, São Geraldo e Colina.

Que o executivo municipal envide esforços para que seja providenciado doação de notebooks para os professores da Rede Pública Municipal de Pedro Canário.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MÊS DE MAIO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL INFORMANDO A GRATUIDADE DO REGISTRO DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ATESTADO DE ÓBITO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 028/2015 -
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ECERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.