Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2019 - 19:00
Encerramento: 18/06/2019 -



Mesa Diretora
Presidente: Gileno / SD
Vice-Presidente: Eugênio / PSC
1º Secretário: José Erivaldo (Vado) / PSD
2º Secretário: Messias (Doza) / PMN



Lista de Presença na Sessão
Ana Késia / Sem partido
Denis Amâncio / PSDB
Eugênio / PSC
Geraldo / PROS
Gerson / PSC
Gileno / SD
Idelbrando / PDT
João Amorim / PROS
José Erivaldo (Vado) / PSD
Messias (Doza) / PMN
Otávio (Tavim) / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ECERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 3 de 2019
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 028/2015 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Denis Amâncio
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL INFORMANDO A GRATUIDADE DO REGISTRO DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ATESTADO DE ÓBITO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Autor: Idelbrando
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MÊS DE MAIO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 70 de 2019
Autor: Ana Késia
Que o executivo municipal envide esforços para que seja providenciado doação de notebooks para os professores da Rede Pública Municipal de Pedro Canário.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 71 de 2019
Autor: Geraldo
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja feita instalação de um Poço artesiano para que possa atender os seguintes Bairros Leonorio I e Leonório II, Santa Rita, São Geraldo e Colina.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 73 de 2019
Autor: João Amorim
Para que o Executivo meça esforços junto ao órgão competente para instalar postes de iluminação no Cemitério de Cristal do Norte.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 74 de 2019
Autor: João Amorim
Para que o executivo meça esforços para construir uma Quadra de Areia, nos moldes da do Bairro Canarinho, no Bairro São João batista, Saturnino Mauro (popularmente conhecido por Camata I e II).
Matéria não votada
11 - Indicação nº 75 de 2019
Autor: Ana Késia
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja providenciado placas de "Proibido Jogar Lixo e Entulho" nas praças e departamentos Públicos do Município.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 76 de 2019
Autor: José Erivaldo (Vado)
Que o Executivo Municipal possa envidar esforços para que seja feito rede de esgoto na Rua Natalina Muniz, no bairro São João Batista, pois sabemos que o Saneamento Básico é um direito assegurado pela nossa Constituição. Segue foto em anexo.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 77 de 2019
Autor: Gerson
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que faça Pavimentação Rural para a Comunidade do Assentamento Castro Alves e a Comunidade Fazenda Carapina, Município de Pedro Canário - ES.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 78 de 2019
Autor: Geraldo
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja feita instalação de um Poço Artesiano no Bairro Canarinho, ou que seja atendida a Indicação 148/2017, para que providencie a reativação do poço artesiano na área da Plantar localizada naquele Bairro.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 79 de 2019
Autor: Gileno
A realização de campanhas de conscientização e prevenção à Violência Contra a Mulher, através de ação integrada com as secretarias municipais, envolvendo as Unidades Básicas da Saúde, o CRAS, CREAS, Escolas estaduais, Grupos da Terceira Idade, para o envolvimento da sociedade na defesa de que "Uma Vida sem Violência é um Direito das Mulheres" e é possível.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 81 de 2019
Autor: Idelbrando
Que o Poder Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários para viabilização de um transporte coletivo do bairro São João Batista (bairro Camata) até o centro da cidade.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 82 de 2019
Autor: José Erivaldo (Vado)
Que o Executivo Municipal possa envidar esforços para que seja feita a compra e instalação de 8 câmeras de segurança.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 83 de 2019
Autor: Denis Amâncio
Que o executivo municipal envie de esforços para instalação de placas informativas quanto aos horários de coleta de lixo nos bairros conforme exemplo em anexo.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 84 de 2019
Autor: Gerson
Que sejam envidados todos os esforços necessários para perfuração de um poço artesiano no pátio da Escola Três de Maio na localidade do Assentamento Castro Alves para o abastecimento de água potável para atendimento daquela localidade.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 85 de 2019
Autor: Messias (Doza)
Que o Executivo Municipal junto a concessionária de energia elétrica envide esforços para que sejam instalados postes de iluminação pública dentro das limitações do distrito de Cristal do Norte.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 86 de 2019
Autor: Eugênio
Indico que o Executivo Municipal envide esforços a fim de melhorar a iluminação pública da Av. Minas Gerais no bairro Esplanada.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Késia / Sem partido
Denis Amâncio / PSDB
Eugênio / PSC
Geraldo / PROS
Gerson / PSC
Gileno / SD
Idelbrando / PDT
João Amorim / PROS
José Erivaldo (Vado) / PSD
Messias (Doza) / PMN
Otávio (Tavim) / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2019
Autores: Ana Késia, Denis Amâncio, Gerson, João Amorim
Que seja entregue via certidão cópia integral: 1) Dos processos licitatórios ocorridos no ano de 2019 na Câmara Municipal de Vereadores; 2) De todos os contratos firmados no ano de 2019 na Câmara Municipal de Vereadores.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 21 de 2019
Autores: Eugênio, Geraldo, Gileno, José Erivaldo (Vado), Messias (Doza), Otávio (Tavim)
Que seja oficializado a Secretária Municipal de Governo, que seja enviado via certidão as informações à seguir sobre XXXI Forró da Tábua Lascada: a) Comissão de Festas e/ou responsáveis pela promoção do Forró da Tábua Lascada; b) Cópias de procedimentos licitatórios, incluindo dispensas de licitação e contratos, bem como publicações, termos de ratificações e toda e qualquer informação, relacionados até à bandas, ornamentação, promoção do evento e qualquer atividade onerosa ou gratuita relacionada à Festa da Tábua Lascada: c) Todo e qualquer instrumento de contrato, termo de convênio, de concessão, cessão ou autorização relacionada à Festa da Tábua Lascada; d) Toda e qualquer documentação relacionada à qualquer tipo de vínculo do Município com outras unidades federativas e pessoas jurídicas de qualquer natureza relacionadas à Festa da Tábua Lascada.
Aprovado por unanimidade



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