Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Que seja entregue via certidão cópia integral:
1) Dos processos licitatórios ocorridos no ano de 2019 na Câmara Municipal de Vereadores;
2) De todos os contratos firmados no ano de 2019 na Câmara Municipal de Vereadores.

Que seja oficializado a Secretária Municipal de Governo, que seja enviado via certidão as informações à seguir sobre XXXI Forró da Tábua Lascada:
a) Comissão de Festas e/ou responsáveis pela promoção do Forró da Tábua Lascada;
b) Cópias de procedimentos licitatórios, incluindo dispensas de licitação e contratos, bem como publicações, termos de ratificações e toda e qualquer
informação, relacionados até à bandas, ornamentação, promoção do evento e qualquer atividade onerosa ou gratuita relacionada à Festa da Tábua Lascada:
c) Todo e qualquer instrumento de contrato, termo de convênio, de concessão, cessão ou autorização relacionada à Festa da Tábua Lascada;
d) Toda e qualquer documentação relacionada à qualquer tipo de vínculo do Município com outras unidades federativas e pessoas jurídicas de qualquer
natureza relacionadas à Festa da Tábua Lascada.