Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Que o Executivo envide esforços para que o mesmo providencie junto ao setor competente a possibilidade de realizar uma " Farmácia Itinerante Carente" em nosso município.

Que o Executivo Municipal envide esforços no sentido de fiscalizar e se certificar quanto ao cumprimento à Lei Municipal n° 759/2006, ``Disciplina tempo de atendimento ao público em Agências Bancárias e dos Correios no Município de Pedro Canário - ES

Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja feita instalação de um Poço artesiano para que possa atender os seguintes Bairros Esplanada, Eldorado, Alvorada e Novo Horizonte.

Que o Executivo envide esforços para que através da Secretaria de Educação possa ser realizado o oferecimento de merenda escolar no período de férias, para alunos carentes da Rede Pública.

Que o executivo municipal envide esforços para que seja transformada em Praça de Lazer com espaço para patinação a área situada entre as Ruas: Tancredo Neves, Pedro Canário Ribeiro e Luís Alves Santos no Bairro Canarinho.

Que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a aquisição de mudas e sementes da planta denominada "Crotalária" (função de repelente natural contra insetos) para distribuição nas residências do Município pelos agentes comunitários de saúde.

Que seja viabilizada junto à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de médicos geriatras para atender a população idosa na rede municipal de saúde.

Que o Executivo Municipal envide esforços junto à Secretaria Municipal de Saúde a fim de conceder aumento de salário para os auxiliares de dentista, que passará a ser o valor da média nacional.

Que o Executivo Municipal envide esforços para oferecer transporte para agentes comunitários de saúde e endemias.

Que seja viabilizada, a aquisição de 50 (cinquenta) a 100 (cem) bandeiras oficiais do Município, para doação as Escolas, Associações, Entidades e principalmente para os grupos culturais e esportivos que representam nosso Município nos eventos fora da Cidade.

Que seja providenciado no bairro Leonório uma Praça de Laser

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ECERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 028/2015 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES E CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PRIVADO COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM NORTE/ES QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNÍCIPES CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 020/2019 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CRECHE SITUADA NO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL, PASSA A DENOMINAR-SE CRECHE EUNICE DOS SANTOS RODRIGUES" - REQUERENTE - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

Que seja certificado com Voto de Louvor: - ao Mete Marcha Moto Clube em virtude da realização do evento 2" Bate-papo para Motociclistas, sob a presidência de Alberto Bergamo em 16/06/2019 no Município de Pedro Canário.