Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Protocolado fora do prazo Foi protocolado um projeto substitutivo ao Projeto 016/2019 na data da sessão. Por assim ser, foi retirado da pauta desta sessão. |
| 2 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO IPASPEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado | |
| 7 |
PROJETO DE LEI 23/2019 - AUTORIZA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EFETUAR ADIANTAMENTO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DE SERVIDORES - |
Não há resultado | |
| 8 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CRECHE SITUADA NO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL, PASSA A DENOMINAR-SE CRECHE EUNICE DOS SANTOS RODRIGUES - |
Não há resultado | |
| 9 |
Que sejam tomadas as possíveis medidas para que possa ser feito o calçamento das Ruas Av. Bahia Sul e Rua Carvalho situadas no Bairro Colina 11 e Rua Iúna no Bairro Centro. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Reitera a indicação 181/2017, Para que o executivo meça esforços para fazer toda infraestrutura necessária de saneamento básico, bem como calçar a rua Carlos dos Reis Castro de Cristal do Norte. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indico que o Executivo Municipal envide esforços para a instalação regular de rede de energia elétrica e água encanada, bem como, aquisição de mobília adequada para a Unidade de Saúde do Assentamento Castro Alves. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Que o Executivo crie no Município de Pedro Canário, a Campanha Permanente de Prevenção às Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação (segue anexo o Projeto de Lei). - |
Não há resultado | |
| 13 |
Que o Executivo crie no Município de Pedro Canário, o Projeto Cidade Limpa, conforme Projeto de Lei em anexo - |
Não há resultado | |
| 14 |
Que o executivo municipal envie de esforços para instalação de postes, iluminação pública, bem como, passagem elevada (quebra-molas) nas ruas Mantenópolis bairro Leonório, Getúlio Vargas bairro Novo Horizonte. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que realizem o calçamento da Rua Júlia Bonelar e da Rua José Domingos de Carvalho, ambas do Bairro Camata; dentro das possibilidades do cronograma do Programa de pavimentação de Ruas do nosso Município. - |
Não há resultado | |
| 16 |
lndico ao senhor Prefeito Municipal, que construa uma rampa de acessibilidade na calçada que dá acesso a CEIM Amélia Lucas Farias, na Rua Júlia de Souza Freitas no Distrito de Cristal do Norte, Município de Pedro Canário. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Que sejam tomadas as possíveis medidas para que o exame de DNA passe a ser fornecido pelo Município. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Que seja providenciado nas praças do Município a instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais. Fotos em anexo. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Que a Secretaria municipal de Assistência Social ou a Secretaria de Saúde envie de esforços para aquisição de cadeiras de roda, cadeiras de banho
e muletas para atender as pessoas com dificuldade de locomoção parcial ou permanente. - |
Não há resultado |