Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO IPASPEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI 23/2019 - AUTORIZA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EFETUAR ADIANTAMENTO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DE SERVIDORES

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CRECHE SITUADA NO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL, PASSA A DENOMINAR-SE CRECHE EUNICE DOS SANTOS RODRIGUES

Que sejam tomadas as possíveis medidas para que possa ser feito o calçamento das Ruas Av. Bahia Sul e Rua Carvalho situadas no Bairro Colina 11 e Rua Iúna no Bairro Centro.

Reitera a indicação 181/2017, Para que o executivo meça esforços para fazer toda infraestrutura necessária de saneamento básico, bem como calçar a rua Carlos dos Reis Castro de Cristal do Norte.

Indico que o Executivo Municipal envide esforços para a instalação regular de rede de energia elétrica e água encanada, bem como, aquisição de mobília adequada para a Unidade de Saúde do Assentamento Castro Alves.

Que o Executivo crie no Município de Pedro Canário, a Campanha Permanente de Prevenção às Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação (segue anexo o Projeto de Lei).

Que o Executivo crie no Município de Pedro Canário, o Projeto Cidade Limpa, conforme Projeto de Lei em anexo

Que o executivo municipal envie de esforços para instalação de postes, iluminação pública, bem como, passagem elevada (quebra-molas) nas ruas Mantenópolis bairro Leonório, Getúlio Vargas bairro Novo Horizonte.

Indico ao senhor Prefeito Municipal, que realizem o calçamento da Rua Júlia Bonelar e da Rua José Domingos de Carvalho, ambas do Bairro Camata; dentro das possibilidades do cronograma do Programa de pavimentação de Ruas do nosso Município.

lndico ao senhor Prefeito Municipal, que construa uma rampa de acessibilidade na calçada que dá acesso a CEIM Amélia Lucas Farias, na Rua Júlia de Souza Freitas no Distrito de Cristal do Norte, Município de Pedro Canário.

Que sejam tomadas as possíveis medidas para que o exame de DNA passe a ser fornecido pelo Município.

Que seja providenciado nas praças do Município a instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais. Fotos em anexo.

Que a Secretaria municipal de Assistência Social ou a Secretaria de Saúde envie de esforços para aquisição de cadeiras de roda, cadeiras de banho e muletas para atender as pessoas com dificuldade de locomoção parcial ou permanente.

ACRESCENTA INCISO AO ART. 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS QUANDO HOUVER INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº 067/2018 – “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA LOCALIDADE DA COMUNIDADE FAZENDA CARAPINA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, DE MARIA VIRGÍNIA ALVES CORDEIRO”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR GERSON SILVA SANTOS.

PROJETO DE LEI 16/2019 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- PROJETO DE LEI 046/2018 - “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA EMPEF CRISTAL DO NORTE PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LUIZ DA COSTA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADORES JOSÉ ERIVALDO TAVARES DE MORAES, EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA, GERALDO DE JESUS PEREIRA, MESSIAS ALVES COELHO, OTÁVIO LIMA DOS SANTOS E GILENO GOMES DA SILVA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2019 - DELIBERA SOBRE A LISTA TRIPLICE PARA PROVIMENTO DO CARGO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL

que seja certificado com Voto de Louvor Associação Recreativa Assistencial ao ldoso - ARAI em virtude dos seus 30 anos de fundação.