Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2020 em 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2020
INSTITUI O "PROGRAMA AGRO + SUSTENTÁVEL" COMO POLÍTICA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE, EM PARCERIAS COM OS PRODUTORES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES, OBJETIVANDO A SUSTENTABILIDADE DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E O BEM ESTAR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação