Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
25
Data de Apresentação
18/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MÊS DE MAIO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada