Pesquisar Matéria Legislativa

Que o município providencie um dia especial dedicado às pessoas com Deficiência que é comemorado no mês de Agosto, que esse dia traga atividades de socialização, interação, carinho e conscientização.

Que o Executivo Municipal envie todos os esforços necessários para se habilitar no Programa 'Saúde na Hora', de acordo com portaria em anexo ou que as Unidades de Saúde possam se organizar para atender ao menos uma vez por mês em horário noturno com atendimentos médicos, odontológicos, vacinação, preventivos e dentre outros serviços.

Que seja implantado em nosso município uma casa de acolhimento ao idoso, conforme indica Lei Federal.

Que o Poder Executivo Municipal providencie manutenção nas estradas de acesso à Floresta do Sul.

Que as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social enviem de esforços para realizar no mês de setembro palestras sobre o Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio.

Que o executivo municipal envide esforços para que haja uma ampla divulgação dos direitos do cidadão no uso da Tarifa Social, que é um benefício da CESAN, regulamentado pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) e Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB), em forma de desconto, que incide sobre as tarifas de água e esgoto dos imóveis classificados na categoria residencial.

Que o Executivo Municipal envide esforços para fazer ao município a unidade Móvel Itinerante de apresentações e teatro da CESAN para Educação Ambiental.

INDICAÇÃO 110/2019 - "QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROMOVA A IDENTIFICAÇÃO COM NUMERAÇÃO, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AJUDAR A POPULAÇÃO A IDENTIFICAR ONDE EXISTEM PROBLEMAS, COMO LÂMPADA ACESA DURANTE O DIA OU APAGADA À NOITE E DANOS NO EQUIPAMENTO".

INDICAÇÃO 111/2019 - "QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROMOVA A IDENTIFICAÇÃO COM NOME DE RUAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA".

INDICAÇÃO 112/2019 - "QUE SEJA REALIZADO ANUALMENTE A CAMPANHA AGOSTO LILÁS E PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO".

INDICAÇÃO 113/2019 - "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA CRIAR CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMTER E O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI EM ANEXO".

INDICAÇÃO 114/2019 - "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADUAL DE SAÚDE EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA DISPONIBILIZAR UM PROGRAMA VISANDO A SAÚDE DA MULHER E DOS HOMENS, QUE POSSAM FAZER GRATUITAMENTE PROCEDIMENTO DE LAQUEADURA E OU VASECTOMIA PARA AS FAMÍLIAS QUE COMPROVEM CONFORME LAUDO MÉDICO ALGUM PROBLEMA DE SAÚDE".

INDICAÇÃO 115/2019 - Que o executivo municipal envide esforços para que o Município faça a adesão ao Programa Agenda Mulher de acordo Decreto ESTADUAL no 4491-R, 29 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO 116/2019 - Reiteram indicação 028/2017, que sejam envidados todos os esforços necessários para realizar reforma da Praça do Camata, no Bairro Camata l, localizada entre as ruas Maria Martins Silva e Domício Ribon. Conforme fotos em anexo.

INDICAÇÃO 117/2019 - Que a secretaria de obras envie de esforços para realizar recapeamento (tapa buracos) da Avenida José de Anchieta no bairro Camata.

INDICAÇÃO 118/2019 - Que o Executivo Municipal envide esforços junto aos Órgãos Ambientais e Órgãos do Governo do Estado mais precisamente CESAN, IDAF, no sentido da regulamentação e proteção das nascentes de água nos entornos de Floresta do Sul devido às plantações de eucalipto naquela região.

INDICAÇÃO 119/2019 - Que o Executivo Municipal envide esforços junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no sentido de promover a elaboração GRATUITA de Projetos para atender os Pequenos Agricultores.

INDICAÇÃO 120/2019 - Que o Executivo Municipal possa envidar esforços para quê seja feito rede de esgoto na rua Natalina Muniz, bairro São João Batista, reiterando indicação Nº076/2019, pois sabemos que o Saneamento Básico é um direito assegurado pela nossa constituição.

INDICAÇÃO 121/2019 - Que Seja Providenciado um Centro de Comercialização para Agricultura Familiar.

INDICAÇÃO 122/2019 - INDICANDO o reconhecimento da Associação Cultural de Capoeira Semente da Terra e o do Núcleo Estrela da Dança como ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICAÇÃO 123/2019 - Determinar à secretaria competente, estudos de viabilidade e adoção de medidas para realização de reparos no calçamento e limpeza das Ruas Antônio Guedes Alcoforado, localizada no Centro de Pedro Canário.

INDICAÇÃO 124/2019 - Para determinar à Secretaria competente que providencie as melhorias necessárias (patrolamento / cascalhamento / tapar buracos), proporcionando condições de trafegabilidade a veículos e pedestres nas Ruas dos bairros Leonorio, Santa Rita e Colina.

INDICAÇÃO 125/2019 - Que a secretaria de obras envie de esforços para a conclusão do calçamento das ruas: Nossa Senhora de Fátima e Porto Azul no bairro Camata.

INDICAÇÃO 126/2019 - Que seja incluindo no calendário de eventos do Município o dia do Futebol Solidário a ser comemorado no segundo final de semana de Dezembro.

Que o Executivo Municipal possa junto ao órgão competente providenciar, a aquisição de 50 (cinquenta) a 100 (cem) bandeiras oficiais do município, para doação às associações, entidades e principalmente para os grupos culturais e esportivos que representam nosso município nos eventos dentro e fora da cidade.

Que o Executivo Municipal juntamente com Secretaria Municipal de Assistência Social, venha disponibilizar um local com uma sala dentro do CRAS equipada com ar refrigerado e caixas plásticas para condicionar alimentos para que os mesmos possa servir para armazenar posteriormente distribuir furtas e hortaliças que são adquiridas dos produtos através dos programas governamentais.

Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, venha disponibilizar um local no bairro Camata para as famílias que são atendidas pelos programas buscarem seus alimentos, até o término da reforma.

QUE O EXECUTIVO POSSA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIAR PARA QUE A RUA "PROJETADA B", EM CRISTAL DO NORTE SEJA DENOMINADA, RUA VERALDINO GOMES NOGUEIRA . CONFORME MAPA EM ANEXO

a ser encaminhada à Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que sejam tomadas as seguintes medidas de interesse público: e necessidade com urgência de reparos na Iluminação Pública da rua Santo Antônio, Boa Vista.

INDICA o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal, das seguintes Associações: Associação de Pequenos Agricultores do Córrego do Engano - Assentamento Castro Alves (APACE), com o CNPJ 07.504.656/0001-90. Associação de Pequenos Agricultores do Setor Sede do Assentamento Castro Alves com o CNPJ 22.457.706/0001-10. Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Assentamento Castro Alves (AMUTRACA), com o CNPJ 00.518.215/0001-07. Associação de Produtores Rurais e Cultural do Córrego da Jacuba - Assentamento Castro Alves com o CNPJ 04.809.007/0001-68.

“Indica Criar o Programa de Valorização do Idoso denominado “Projeto Vovô Sabe Tudo”, conforme projeto em anexo.

“Indica o Executivo, implantar o “Programa Renascer na Terceira Idade”, conforme projeto em anexo.

Que seja criado o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos para Mulheres do Município que vivem em situação de hipossuficiência social e econômica.

Que o Executivo Municipal envie de esforços para criação do programa Editais da Cultura Municipal, através do Fundo Municipal da Cultura e Turismo.

Que sejam tomadas as possíveis medidas para que possa ser feito sinalização com placas informando que tem uma Escola na Rua Santa Maria. A Escola é “Pequeno Príncipe” e a localizada na rua atrás da Prefeitura.

Que o executivo municipal envide esforços para cessão de uso de automóvel que não esteja em uso para a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal - Pata Amiga de Pedro Canário ES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE DE ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS CONFORME PROJETO EM ANEXO.

QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FIXADO A LEI MUNICIPAL Nº1.208/2015 EM LOCAL VISÍVEL NA ÁREA DE ENTRADA DE MARCAÇÕES DE CONSULTAS, EM UNIDADES DE SAÚDE E LABORATÓRIOS.

PARA QUE O EXECUTIVO MEÇA ESFORÇOS PARA COLOCAR NA QUADRA POLIESPORTIVA DE CRISTAL DO NORTE, CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO, TENDO EM VISTA OS ATOS DE VANDALISMO E DE VENDA E USO DE ENTORPECENTES DENTRO DA QUADRA, PARA QUE ASSIM POSSA INIBIR TAIS PRÁTICAS.

REITERA A INDICAÇÃO 108/2017, PARA QUE O EXECUTIVO MEÇA ESFORÇOS PARA FAZER TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DAS RUAS: ARAÚJO E RODRIGUES, DO BAIRRO COLINA I (VULGARMENTE CONHECIDO COMO "GOGÓ DO SAPO").

INDICO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS JUNTAMENTE COM O GOVERNO ESTADUAL, NO SENTIDO DE INSTALAR CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO DE RUAS NA AVENIDA ARACRUZ LA LOCALIDADE, ENTRONCAMENTO DA RUA SÃO PAULO COM A RUA MORRO DANTAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZEM O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇAS CELÍACAS E INTOLERÂNCIA A LACTOSE PARA A MERENDA ESCOLAR, EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES QUE SE DESLOCAM DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS.

QUE O EXECUTIVO COLOQUE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO UM CANAL DE OUVIDORIA, A FIM DE MELHOR ATENDER AOS ANSEIOS DOS MUNÍCIPES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ÁREAS RURAIS, ESPECIFICANDO OS NOMES DAS COMUNIDADES ADJACENTES, COM INDICATIVO DE QUILOMETRAGEM E LOCALIZAÇÃO.

Para que o executivo meça esforços para informatizar e digitalizar todos os procedimentos e sistemas dos Órgãos Públicos Municipais, em especial a parte Administrativa.

Que o Executivo possa determinar que os laboratórios conveniados com o município sejam obrigados a realizar a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou portadores de necessidades especiais em suas residências.

Reiterando indicação 256/2017– Que Seja Providenciado toda infraestrutura necessária para implantação de calçamento Rua Martins e Rua Projeta no Bairro Novo Horizonte.

Reiterando indicação 099/2017– Que Seja Providenciado a implantação de toda Infraestrutura necessária para a aplicação de calçamento nos Bairros Eldorado e Esplanada